Em 2017, o comissário europeu para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises concluiu que as catástrofes não têm fronteiras, e, por isso, avançou com esta rede que, no próximo orçamento, terá 1,75 mil milhões de euros para financiar meios aéreos.
A impossibilidade de prestar auxílio a Portugal no rescaldo dos incêndios de outubro de 2017 levou a que, por sugestão do Governo português, fosse mobilizado um plano de apoio internacional em situação de catástrofe. O rescEU nasceu, com um orçamento inicial de 280 milhões de euros, mas, no próximo orçamento, atingirá 1,75 mil milhões de euros. No entanto, Portugal fica, para já de fora.
O programa europeu de Proteção Civil foi criado na sequência dos grandes fogos da região centro, em outubro de 2017, que mataram 51 pessoas. Nessa altura, a ajuda que o país solicitou à UE tardou em chegar.
O que acontecia nessa altura, e até ao momento acontece, é a ajuda voluntária de cada país, caso tenha meios para fornecer ao território afetado. A tragédia levou Bruxelas a criar o novo mecanismo para responder a situações de emergência.
À época, o comissário europeu para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, concluiu que as catástrofes não têm fronteiras, e, por isso, avançou com esta rede que, no próximo orçamento, terá 1,75 mil milhões de euros para financiar a compra ou aluguer de meios aéreos e também de outros meios, como um hospital de campanha.
No entanto, de acordo com o jornal Público , o Governo português decidiu não participar na fase transitória, que se estende até 2025 e conta, para já, com seis países: Espanha, Grécia, Itália, França, Croácia e Suécia.
Todos estes Estados cederam meios: sete helicópteros e oito aviões Canadair, prontos a serem chamados em caso de catástrofe, como incêndios, sismos ou inundações. As despesas com estes meios são cobertas a 75% pela rede europeia batizada de rescEU.
Portugal, responsável pela génese do mecanismo, não está na fase de transição, devido a alguns procedimentos nacionais. Esta é a justificação avançada por Christos Stylianides ao jornal Público. No entanto, o comissário ainda tem esperança de que Portugal entre na fase permanente. Stylianides sublinha que, em caso de necessidade, Portugal pode contar com a ajuda do rescEU, apesar de não participar na fase de transição.
O MAI realça, em resposta ao Público, que a participação de Portugal no âmbito do mecanismo é efetiva, mas não explica por que não cedeu meios, como aconteceu com os outros países do sul da Europa e a Suécia.
Fonte: TSF
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