A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) vai aconselhar as associações e corpos de bombeiros à aplicação de juros às dívidas do Ministério da Saúde para com eles. Algumas delas com muitos meses de atraso e até mais de um ano.
Trata-se do estrito cumprimento da lei, esclarece a LBP, ao lamentar a desculpa esfarrapada que o Ministério da Saúde (MS) entretanto deu perante a denúncia da confederação relativa às dívidas que subsistem.
A LBP, através do seu presidente, comandante Jaime Marta Soares, apelidou o Ministério da Saúde de “caloteiro” no decurso das comemorações do Dia do Bombeiro Português, realizadas em Leiria no passado domingo, dia 26 de Maio.
Na sua intervenção, o presidente da LBP considerou inadmissíveis os atrasos verificados nos pagamentos e lamentou que a ministra da Saúde tenha induzido em erro o primeiro-ministro ao dizer que já tinham pago aos bombeiros portugueses aquilo que lhes devem, o que não corresponde à verdade.
O valor da dívida, que a LBP não se cansa de denunciar, tem sempre flutuado entre os 25 e ou 35 milhões de euros, sem que alguma vez tenha recuado a valores que possam ser considerados minimamente aceitáveis.
A LBP lembra que quando se presta um serviço, como é o caso dos bombeiros no transporte de doentes, é óbvio que se deseje ser ressarcido dele e que até que esse pagamento se faça constitui-se como dívida, mesmo que o MS queira fazer crer que as coisas não se passam assim.
De facto, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) diz que “uma vez que o pagamento dos serviços realizados não é saldado a pronto” existem sempre “montantes em dívida sem que o mesmo signifique incumprimento”.
A LBP lembra que há mais de dois anos estabeleceu acordo com a ACSS para a criação de uma plataforma electrónica através da qual se possa vir a fazer todo o planeamento dos serviços incluindo facturação, como já acontece com as Administrações Regionais de Saúde (ARS), e também o processamento administrativo mais expedito dos mesmos. Até hoje nada.
Por isso, a LBP admite que é preciso ter descaramento para vir tentar tapar o sol com a peneira, já que os bombeiros não têm memória de alguma vez terem sido ressarcido da prestação de qualquer serviço a pronto, nem que, ao menos, tenha sido cumprido o prazo de legal de 30 dias para o seu pagamento. Isso é paisagem, e tudo o resto, que é muito, quase tudo, é a realidade do dia a dia, pondo em causa a sustentabilidade das associações e corpos de bombeiros.
A LBP lembra que a realidade com que os bombeiros se debatem é o protelamento sistemático dos pagamentos, com atrasos que chegam a ultrapassar um ano, e os expedientes habituais de atrasar a conferência de facturas ou a sua devolução.
A situação económica vivida nas associações e corpos de bombeiros, por via das dívidas do MS, é de tal modo grave que, a breve trecho, poderá até estar posto em causa no nosso país, não só o transporte de doentes não urgentes, que depende quase totalmente dos bombeiros, como até o próprio socorro, seja pré-hospitalar, combate a incêndios ou mesmo o socorro em geral.
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