Em Constância há bombeiros a passar fome e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância (BVC) corre risco de insolvência. Quem o diz é Adelino Gomes, Comandante da Corporação, em declarações ao mediotejo.net.
Há dois meses de ordenado em atraso, famílias a passar fome, e a corporação não tem mais crédito para meter combustível nas viaturas. O pedido de um apoio extraordinário à Câmara foi recusado, posição que Adelino Gomes afirma não entender. O serviço prestado pelas ambulância pode parar na segunda-feira.
O problema, afirma, tem a ver com a “falta de pagamento do Serviço Nacional de Saúde através de vários hospitais e centros hospitalares” à Associação, dívida que estará na ordem dos 400 mil euros. Sem dinheiro, a Corporação não pagou aos bombeiros o 13° mês de 2018 nem o mês de janeiro deste ano.
“São 33 famílias, os nossos funcionários não têm dinheiro e alguns deles estão a passar fome. E esta é a verdade”, reforça Adelino Gomes. Revela que pediram apoio à câmara para que adiantasse algum dinheiro, mas “o presidente da Câmara reagiu pela negativa, quando devia reagir pela positiva”.
Na sua opinião, o comunicado emitido pela Câmara na sexta-feira apresenta “uma série de coisas que não têm nexo”.
Dá como exemplo o pagamento do seguro de acidentes pessoais dos Bombeiros que a Câmara paga. “Isso é de lei, todas as Câmaras do país pagam e é dinheiro que vem do Orçamento do Estado”, defende o Comandante.
Também o pagamento de 50 % dos custos referentes à equipa de intervenção permanente referido no comunicado da Câmara, “é dinheiro que passa pela Associação para pagar àqueles cinco homens que são da Autoridade Nacional para a Proteção Civil”.
Em relação às verbas transferidas da Câmara para a Associação para a aquisição de equipamento (em 2018 a autarquia diz que apoiou com 1.500€, e em 2019 com 5.000€), Adelino Gomes ironiza que no primeiro caso “é uma fortuna” e, no segundo caso, são 3.700 euros e não o montante que a Câmara refere.
“Isto é ridículo quando estamos perante uma situação de quase calamidade social para as famílias dos bombeiros e depois vir dizer que é a associação do concelho que mais dinheiro recebe, a querer comparar os bombeiros com uma rancho folclórico ou um grupo recreativo”, lamenta Adelino Gomes.
Acrescenta que há outras Câmaras do país que fazem alguns adiantamentos de dinheiro às associações humanitárias com as mesmas dificuldades para poderem ultrapassar esta situação, o que não se verifica com o município onde a corporação está sediada.
“A Câmara de Constância vem dizer que está solidária com os funcionários. Como é que é possível ser solidária com os funcionários com gente a passar fome?“, questiona Adelino Gomes que apela ao presidente da Câmara “que ponha a mão na consciência”.
No comunicado, o município de Constância afirma não poder assumir “uma responsabilidade que não é sua. A Associação Humanitária dos BVC tem órgãos sociais próprios que são totalmente responsáveis pelas decisões e opções que tomam, bem como serão os únicos que poderão explicar a todos e a todas como é que a Associação Humanitária chegou à atual situação”.
Em relação a esta crítica, o Comandante defende-se dizendo que talvez tenham errado em “continuar a fazer o serviço de transporte de doentes, sem receber”. De resto, argumenta que reduziram o pessoal em sete funcionários e houve também um corte nos custos.
Sobre as atuais dívidas, além das remunerações, refere uma dívida de 15 mil euros em combustível, havendo o risco de ter de se parar as ambulâncias a partir de segunda feira.
Questionado sobre o futuro da Associação Humanitária, Adelino Gomes coloca a hipótese de uma insolvência controlada como única forma de se pagar as dívidas.
Apesar de tudo, o responsável tem esperança “que haja bom senso das autoridades deste país” e apela a que o Ministério da Saúde pague algumas dívidas de transporte de doentes dos meses de dezembro e janeiro, em falta.
No comunicado da autarquia refere-se que “os apoios fixos aos Bombeiros, sem contabilizar os pontuais, ascendem a um valor anual de 56.360,03 € (dados de 2018)”, sendo “a instituição do concelho que mais apoio financeiro recebe do município de Constância”.
Ao tomar conhecimento da grave situação financeira da corporação, a Câmara solicitou uma audiência com carácter de urgência à Ministra da Saúde e enviou um ofício ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) questionando sobre o valor em divida à Associação.
Segundo Adelino Gomes, “com o CHMT, os bombeiros de Constância não têm estado a trabalhar desde julho de 2018 devido a uma divergência quanto a uma dívida acumulada que não foi paga”. São outros hospitais e centros hospitalares que têm atrasado os pagamentos provocando sérias dificuldades à gestão da instituição.
No Conselho Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) reunido em Pombal este sábado, dia 9 de fevereiro, foi aprovada, por unanimidade, uma recomendação para que o Ministério da Saúde analise esta situação e uma moção de solidariedade com a corporação de Constância e todas as associações humanitárias que estão a viver dificuldades financeiras devido às dívidas dos hospitais relativas ao transporte de doentes.
De acordo com Jaime Soares, as dívidas de 395 mil euros aos bombeiros de Constância “é incomportável e leva à falência” da associação, que se vê obrigada a não pagar aos funcionários, combustível ou o arranjo de viaturas.
“Se o problema fosse só Constância, nós até fazíamos um peditório e ajudávamos os nossos colegas, mas é que são os bombeiros de Portugal que estão nesta circunstância”, frisou.
O presidente da LBP confirmou que o Ministério da Saúde deve, atualmente, 35 milhões de euros aos bombeiros portugueses, pelo que “se em algum momento estiver em perigo o socorro às populações não podem ser assacadas as responsabilidades aos bombeiros”.
Fonte: Medio Tejo
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