O ano que agora termina, e ainda antes do dealbar de 2019, já tem, claramente, espaço de destaque na história do setor. Depois de décadas, de séculos a gerir crises, a debelar todo o tipo dificuldades, a servir voluntariamente um País sem nada pedir em troca, os bombeiros de Portugal libertaram, em uníssono, um estridente “Basta!”, que surpreendeu os mais calculistas, os todo precavidos e até os assumidos ardilosos.
A nova lei orgânica da futura Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, aprovada em conselho de ministros, no passado mês de outubro, foi o combustível que serviu para atear o fogo da revolta. O governo, fazendo tábua rasa das reivindicações e também das propostas da Liga dos Bombeiros Portugueses – leia-se das associações humanitárias e corpos de bombeiros de todo o Pais –, preparava-se para avançar com um conjunto de medidas, que Jaime Marta Sores não perdeu tempo a apelidar de “pseudorreforma” da proteção civil, quando na realidade se imponha muito mais do uma ingerência exacerbada do Estado em organizações de direito privado. A reforma que todos pediam cingia-se, assim, a colocar os bombeiros no seu lugar ou onde os governantes pretendiam que estivessem.
Diz o povo “que com as calças do meu pai, também sou um homem”, mas os bombeiros de Portugal fizeram questão de mostrar a António Costa e a Eduardo Cabrita que os soldados da paz estiveram, estão e estarão, sempre, ao serviço da nação e do seu povo, e, até por isso, são mão de obra barata, mas nunca foram, são ou serão capachos de um sistema que não reconhece e não respeita este que é o maior exército do País, um exemplo para o mundo, até porque – importa relembrar – esta enorme, bem organizada, profissional estrutura assenta – pasme-se – no voluntariado.
Confrontados com a indignação geral, os políticos apressaram-se a esclarecer que os documentos aprovados em conselho de ministros mais não eram que ferramentas de trabalho para agilizar um processo negocial que, obviamente, envolveria os bombeiros. Ainda que as propostas da confederação estivessem, há muito, nas secretárias do ministro e do secretário de Estado, foi necessário lembrar que o setor exige verdadeiros incentivos – sérios, válidos – ao voluntariado, um comando autónomo e uma direção nacional independente, no fundo não mais do que equidade no tratamento dos vários agentes que integram o sistema nacional proteção civil, no qual os bombeiros até são “o principal pilar” ou “a coluna vertebral”, epítetos que, aliás, ministros e secretários de Estado usam à exaustão.
Durante os meses de novembro e dezembro os bombeiros de Portugal fizeram ouvir-se. Estiveram reunidos em conselhos de federações, conselhos acionais operacionais e conselhos nacionais, mobilizaram-se para a histórica concentração do Terreiro do Paço e para a reunião geral de Santarém, dando a conhecer ao País os motivos do protesto que ficou marcado, ainda, por ações simbólicas deixaram os políticos fora dos quartéis, os bombeiros afastados de exercícios e ações promovidas pela Autoridade Nacional de Proteção Civil que, também, durante dias, não recebeu dados dos corpos de bombeiros, esteve como que “às escuras”, não comandou, nem tão pouco coordenou.
No dia 18 de dezembro, a Liga dos Bombeiros Portugueses e o Ministério da Administração Interna voltaram à mesa das negociações e, perante a aparente abertura da tutela ao diálogo, nessa mesma noite, em Pombal, os concelheiros nacionais decidiram, ainda que por uma maioria muito curta, interromper o protesto, numa decisão demostrativa da seriedade dos bombeiros neste processo.
Já nos últimos dias de dezembro o Governo avançou com algumas alterações demonstrando uma clara vontade na obtenção de um acordo. O novo ano poderá assim trazer alterações significativas ao setor, essa é pelo menos a expectativa dos milhares de mulheres e homens que garantem a proteção e o socorro de uma nação.
Que 2019 marque, de facto, o início de uma nova e histórica etapa na vida dos nossos bombeiros e dos seus familiares, mas, também, dos dirigentes, dos associados e dos beneméritos que todos os dias fazem a diferença ao contribuírem para o engrandecimento desta causa.
Sofia Ribeiro
LBP
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