UE Terá Aviões de Combate a Incêndios para Emprestar aos Estados até ao Verão - VIDA DE BOMBEIRO

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quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

UE Terá Aviões de Combate a Incêndios para Emprestar aos Estados até ao Verão


A Comissão Europeia conta, a partir de agora, um orçamento de 205 milhões de euros para comprar ou alugar meios de combate a incêndios para reforçar o mecanismo europeu de protecção civil. Representantes da Comissão, do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu chegaram esta terça-feira a acordo para o envelope financeiro e o eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes, que participou na definição do orçamento, admite que o "mecanismo esteja em funcionamento com novos meios antes do Verão de 2019".

O orçamento prevê que a Comissão Europeia tenha este valor disponível para compra ou aluguer de aviões e outros equipamentos para ajudar os Estados-membros no combate a incêndios florestais, em primeira instância, e outras calamidades. Apesar do timing apertado, o eurodeputado acredita que é possível que os Estados-membros tenham esta ajuda suplementar já no próximo Verão. "Antes do Verão está pronto para entrar em acção. A Comissão Europeia tem a possibilidade de, se não conseguir a tempo adquirir meios próprios, de os alugar. Acelerámos isto para que esteja pronto no Verão", diz em conversa com o PÚBLICO.

Fica agora nas mãos da Comissão Europeia o passar do papel à prática o novo programa europeu, designado RescEU. Mas a comissão terá também de desenhar a estrutura do novo programa. Ainda não está definida a quantidade de meios a comprar ou alugar e como será gerida. Além disso terá de desenhar os contratos de compra ou de locação de meios. "Ainda não há um número fechado de meios. A Comissão Europeia tem um novo instrumento e irá definir como vai ser utilizado", acrescenta José Manuel Fernandes. 

O certo é que será criada uma "nova reserva europeia" que incluirá "aviões de combate a incêndios florestais, bombas de água especiais, esquipas de busca e salvamento em meio urbanos, hospitais de campanha e equipas médicas de emergência", lê-se no comunicado da Comissão Europeia.

A Comissão não vai tão longe quanto o eurodeputado do PSD e não refere qualquer data de entrada em funcionamento do dispositivo. No comunicado, o presidente Jean-Claude Juncker congratula-se pelo "acordo provisório" e assegura que "o sistema rescEU garantirá uma solidariedade concreta com os Estados-membros afectados por catástrofes". E o comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, também não faz referência a datas. Diz o comissário que "com o reforço do mecanismo de protecção civil haverá mais capacidades, uma melhor coordenação entre os Estados-membros e, acima de tudo, uma solidariedade mais eficaz". 

A ideia de renovar o mecanismo europeu de protecção civil foi lançada em Novembro do ano passado, depois das tragédias em Portugal, mas também noutros estados. A ideia inicial era de constituição de uma bolsa de meios dos quais os Estados pudessem usufruir em caso de necessidade e promover o empréstimo entre Estados, de um modo mais efectivo do que aquele que acontece actualmente, em que o empréstimo de meios depende da solidariedade de cada um e é bastante lento. 

De acordo com as previsões iniciais do comissário europeu Christos Stylianides, este programa precisaria de uma dotação de 280 milhões de euros. O valor acordado ficou abaixo, nos 205 milhões, para os anos de 2019 e 2020, e foi conseguido através de reafectações de dinheiro de outros programas e de novo investimento dos Estados-membros. José Manuel Fernandes diz que o orçamento "é composto por 50% de reafectações e 50% de dinheiro novo. As reafectações não vão ser retiradas de programas que consideramos essenciais", disse.

Fonte: Publico

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