As causas de mais de metade dos incêndios rurais registados em Portugal, entre o início deste ano e o dia 17 de setembro, não foram determinadas. Ou porque as investigações não foram conclusivas ou porque os fogos não foram sequer investigados.
As cifras negras são apresentadas no relatório que acaba de ser elaborado pelo Grupo de Trabalho para a Redução das Ignições em Espaço Rural, que atua, sob a coordenação da Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), nos distritos de Viseu, Coimbra, Castelo Branco e Leiria. Nesta área do Centro do país, foram apuradas as causas de 68% dos incêndios, isto é, em 1097 das 1621 ocorrências registadas no mesmo período de análise.
Já a nível nacional, o processo de averiguação das causas foi conclusivo em apenas 44% dos incêndios rurais. O que significa que só se sabe como iniciaram 4344 dos 9815 fogos registados em todo o território, desconhecendo-se as causas de 5471 (56%).
O Grupo de Trabalho (GT) para a Redução das Ignições em Espaço Rural também fez contas à eficácia das investigações realizadas. E verificou que, no país inteiro, só se apuraram as causas de 68% dos incêndios investigados (4344 em 6384).
Por comparação, nos quatro distritos da Região Centro onde o GT desenvolve atividade, 80% das investigações foram conclusivas (1097 em 1373).
Apesar das diferenças, o GT assinala, "no geral, uma evolução positiva no resultado das investigações", ao longo dos últimos dez anos. "Este desempenho é bastante significativo, por exemplo, no distrito de Castelo Branco, onde a taxa não ultrapassava os 17% em 2008 e neste ano ascende aos 90%", destaca o GT no relatório que acaba de enviar para os vários ministérios com responsabilidades na problemática dos incêndios florestais.
LITORAL INVESTIGA MENOS
A averiguação de causas dos incêndios cabe às Equipas de Proteção Florestal da GNR, mas conta com a intervenção da Polícia Judiciária, se surgirem indícios de fogo posto. Desde maio deste ano, na área do Pinhal Interior, pode ainda intervir o Grupo Técnico da UMVI, quando há dúvidas na determinação da causa.
Viseu, Coimbra, Castelo Branco e Leiria são distritos com uma mancha florestal significativa e, tradicionalmente, muito assolados por incêndios. Um facto que explica, em boa medida, porque é que a percentagem de incêndios rurais aqui investigados também é mais alta do que a média nacional - 85% contra 65%, em 2018.
De resto, os distritos do interior do país, historicamente mais familiarizados com os fogos, tendem a apresentar "níveis de investigação próximos" dos quatro distritos sob influência do Grupo de Trabalho, "embora todos abaixo das taxas apresentadas em Viseu [92%], Leiria [89%] e Coimbra [87%]", no corrente ano. "Em contrapartida, os distritos mais populosos e do Litoral, com destaque para Lisboa, Setúbal, Porto e Aveiro, apresentam níveis de investigação de apenas 22%, 35%, 40% e 43%, respetivamente", compara o GT.
GRUPO PEDE REFORÇO DE MEIOS
O Grupo de Trabalho para a Redução das Ignições em Espaço Rural afirma que "a grande conclusão" a retirar das investigações realizadas em 2018 é a de que "a principal causa dos incêndios tem origem nos diversos usos do fogo/queimadas (em especial resultado das queimadas sobrantes e amontoados florestais e agrícolas)".
Aquela causa - que também pode constituir crime, se tiver lugar em período do ano em que é proibido fazer queimadas - verificou-se de forma mais acentuada nos distritos de Viseu e Castelo Branco, com percentagens acima de 70%. A média do país anda, neste ano, pelos 57%.
CRIME EM 18% DOS CASOS
Por outro lado, o Grupo de Trabalho também destaca o "peso considerável" dos incêndios dolosos (ateados de forma intencional), aproveitando para defender um "reforço dos meios de investigação no terreno". Destacam-se, em particular, os distritos de Leiria e Coimbra, onde o incendiarismo correspondeu, respetivamente, a 33% e 31% das causas apuradas. A nível nacional, a média de fogos com origem criminosa ficou-se pelos 18%. A este respeito, observe-se apenas que, quando as autoridades concluem e registam que a causa de determinado incêndio é criminosa, não significa necessariamente que tenham conseguido identificar o autor. Os outros tipos de causas apontados pelo GT aos fogos deste ano têm percentagens residuais e correspondem a "reacendimentos", "causas acidentais" e "causas naturais".
Outra das prioridades do GT são as ações de sensibilização para reduzir as ignições. Depois de "um acumular de ocorrências resultantes de queimas de resíduos florestais" em Oleiros, fizeram uma ação e "as ignições com esta origem passaram a ser zero".
Fonte: JN
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