Foram revelados os dez especialistas do Observatório Técnico Independente que vão analisar os incêndios florestais e rurais, tendo que apresentar dois relatórios anuais.
O presidente da Assembleia da República aprovou esta quinta-feira o despacho que oficializa a composição do Observatório Técnico Independente que será presidido por Francisco Castro Rego, docente do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa. Além do presidente, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas também indicou Paulo Alexandre Martins Fernandes da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Por sua vez, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Polítécnicos apontou Joaquim Sande Silva, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra, e João Carlos Martins de Azevedo, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Brangança.
Ouvidos os grupos parlamentares, o Presidente da Assembleia da República nomeou José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes, Emanuel Renato Sousa de Oliveira, Rui Manuel Victor Cortes, Xavier Viegas, Duarte Nuno da Silva Quintão Caldeira e Filipe Duarte Santos como os restantes seis membros do Observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional.
Os membros agora nomeados iniciam funções com a primeira reunião que deverá agora ser agendada pelo respetivo presidente, Francisco Castro Rego
Aprovado em julho por PSD, CDS-PP e PAN
Recorde-se que a Assembleia da República aprovou no dia 18 de julho a criação do Observatório Técnico Independente que irá analisar, acompanhar e avaliar os incêndios florestais e rurais que ocorram em território nacional.
O projeto de lei apresentado pelo grupo parlamentar do PSD reuniu, além dos votos a favor da bancada do PSD, os votos favoráveis do CDS-PP e do PAN. A bancada parlamentar do PS votou contra e o BE, PCP e "Os Verdes" abstiveram-se na votação final global em plenário.
De acordo com o texto apresentado pelo PSD, o Observatório Técnico Independente será composto por dez técnicos especialistas, nacionais e internacionais, com competências no âmbito da proteção civil, prevenção e combate aos incêndios, que vão desempenhar funções durante quatro anos.
Seis dos membros do Observatório Técnico Independente serão designados pelo presidente da Assembleia da República, enquanto os Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos Portugueses indicarão dois elementos cada.
O Observatório Técnico Independente fica obrigado a apresentar dois relatórios anuais, um deles até 30 de junho e o seguinte até 30 de dezembro, onde deverão ser incluídas as conclusões do seu trabalho, a monitorização do impacto das medidas públicas desenvolvidas, bem como as recomendações no âmbito das suas atribuições, designadamente em termos de prevenção, mecanismos de proteção civil e planeamento da época de combate a incêndios.
Fonte: JN
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