O grande incêndio de Monchique, que num ápice devastou mais de 27 mil hectares de património vivo, teve o infeliz condão de nos reavivar as imagens recentes dos trágicos incêndios rurais que fustigaram o centro e norte de Portugal em junho e outubro do ano transato.
Não sendo réplicas exatas, quando porém analisadas as possíveis relações causa-efeito, e além da conjugação de eventos climatéricos extremos com comportamentos de risco (doloso ou negligente, sendo que mesmo neste último há episódios recorrentes de negligência grosseira, logo também criminosa) várias (mesmo muitas) são as debilidades estruturais e os exemplos de desordenamento territorial que perpassam.
O abandono e desertificação dos territórios rurais, passando pelo envelhecimento (dos poucos) habitantes que ainda resistem em aldeias e lugares recônditos, de cujos nomes muitas vezes apenas ouvimos falar quando as imagens das televisões nos dão conta da ameaça iminente do fogo, de evacuações forçadas ou perdas de vidas e bens, para depois, epifenómenos que são, rapidamente soprados para longe juntamente com as cinzas; o paulatino esvaziamento/degradação de infraestruturas e equipamentos públicos e o exaurimento da base económica local.
Não há artes mágicas, imposições legais, planos ou reformas, por melhores ou mais bem-intencionados que sejam, que consigam reverter do pé para a mão décadas de abandono, motivadas por modelos de desenvolvimento fortemente descompensados: a competição pela captação dos recursos, mormente capital (investimento) e trabalho (recursos humanos) entre o litoral e o interior, o urbano e o rural, pendeu inelutavelmente para os primeiros.
Claro que existem honrosas exceções (que apenas confirmam a regra) de negócios, empresas e famílias que conseguem (ainda) ir resistindo aos encantos da «face brilhante da lua» (à atratividade do sector terciário, aos negócios e empregos que por mais voltas e paliativos que se usem, tenderão a escolher sempre certas localizações em detrimento de outras, ou aos serviços públicos que fecham, porque quando os recursos escasseiam para se tapar de um lado, tende a destapar-se do outro.
Assim sendo, como pedir a alguém, tantas vezes idoso e só, proprietário de um ou vários pequenos talhões muitas vezes não maiores que quintais, situados em locais ermos, que mal geram (ainda) um rendimento que justifique aí se praticar uma qualquer atividade produtiva (mesmo em eucaliptais), que invista em espécies de crescimento ainda mais lento e menos rentável, que limpe matos e abra aceiros?
Ou a outros, mais jovens, que criem negócios e empresas, se fixem e criem família de onde o próprio Estado tem vindo progressivamente a retirar os seus serviços de apoio, onde as acessibilidades escasseiam e as condições de subsistência estão fortemente depauperadas. Muitos dirão que é uma inevitabilidade, que são os danos colaterais do progresso, e pior que as assimetrias tenderão a agravar-se?
Mas, e o reverso da medalha? O drama e sofrimento das populações cada vez mais isoladas, a perda de biodiversidade, a poluição, a degradação dos solos e das linhas de água, a destruição da paisagem, para já não falar dos danos na imagem e reputação de um país que está cada vez mais dependente da sorte ou da Divina Providência, na expetativa da ocorrência de anos mais amenos, infelizmente cada vez menos prováveis, já que com as alterações climáticas a tendência para a ocorrência de eventos climatéricos de risco tende a agravar-se, logo também a frequência e intensidade destas potenciais calamidades.
Perante este cenário, e porque infelizmente ignições existirão sempre (seja por intervenção humana ou causas naturais), não havendo condições para colocarmos um vigilante de prevenção em cada palmo de terra ou para aumentarmos exponencialmente os meios alocados ao combate, quando o fogo atinge proporções tais que apenas resta adotar uma estratégia de contenção assente no sopesar dos potenciais prejuízos por níveis de prioridade (tendo sempre presente o primado precaucionário e inviolável da preservação da vida humana), impõe-se uma nova abordagem sistémica, adaptada à realidade dos tempos atuais, intervindo a montante do fogo ou seja reduzindo os pontos-críticos que alimentam o mesmo.
Um quarto pilar de intervenção deve ser adicionado aos três já existentes ao nível da organização nacional de defesa da floresta contra incêndios: o do ordenamento territorial nas suas várias dimensões, nomeadamente a ambiental e a económica.
Da mesma forma que não há duas tragédias iguais, também não há dois territórios idênticos: as potencialidades ao nível dos recursos endógenos existentes ou passíveis de serem explorados, o tipo de floresta existente ou as condições edafo-climáticas para implementar um outro tipo de floresta (mais ou menos resiliente, mais ou menos produtiva), a orografia, a estrutura da propriedade, a massa crítica presente, etc., são muito heterogéneas.
Por mais virtuosos que sejam possíveis modelos de desconcentração de competências, por mais profissional que seja a gestão implementada via Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), sociedades gestoras, fundos imobiliários, empresas, ou outras modalidades.
É factual que a rentabilidade potencial é muito díspar de lugar para lugar: haverá territórios em que uma intervenção integrada será per si sustentável. Em outros, só a aplicação do princípio da subsidiariedade entre regiões, populações e sectores económicos poderá compensar os défices gerados.
Na prática, trata-se de aplicar uma perequação à relação de custo e benefício. Ou seja, além do valor económico gerado pela floresta, quais os custos que admitimos suportar para pagar pelos seus serviços ambientais e ecossistémicos? Ou dito de outra forma, quão importante é para nós a qualidade do ar que respiramos, a disponibilidade da água que consumimos ou simplesmente a paisagem e a biodiversidade que fruímos?
Pedro Valadas Monteiro é professor auxiliar convidado da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve (UAlg), investigador Associado do Centro de Engenharia e Tecnologia Naval e Oceânica (CENTEC) da Universidade de Lisboa e do Centro de Investigação sobre Espaço e Organizações (CIEO) da UAlg.
Barlavento
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