No pior ano de incêndios em Portugal, 2017, governo gastou 233,4 milhões de euros, quase menos 10 milhões do que podia usar. E o que gastou foi inferior ao ano de 2015.
Em 2017, o ano dos dois maiores incêndios de que há memória em Portugal, o Governo conseguiu gastar menos na proteção civil e na luta contra incêndios do que aquilo que tinha disponível. Apesar de ter orçamentado para esta rubrica 243,3 milhões de euros, gastou 233,4 milhões, quase menos 10 milhões, indica a Conta Geral do Estado, divulgada esta segunda-feira.
Os valores inscritos na Conta Geral do Estado 2017 também permitem comparações com os valores desta rubrica em anos anteriores.
Assim, o valor gasto no ano dos incêndios é inferior ao que foi executado em 2015 (243 milhões de euros) e cerca de sete milhões de euros acima do que foi executado em 2014 (226 milhões de euros).
O Orçamento de Estado para o ano de 2016 (o primeiro do governo PS, apoiado pelo Bloco de Esquerda e PCP) foi, de todos estes anos, o que teve menos dinheiro para proteção civil e luta contra incêndios: 207 milhões de euros orçamentados e 205 executados.
Em 2017, a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) gastou 43,4 milhões de euros em bens e serviços, relacionados, sobretudo, “com os encargos com o Dispositivo de Meios Aéreos de Combate a Incêndios Florestais de 2017”.
O orçamento final disponível para o ministério da Administração Interna no ano passado era de 2.066 milhões de euros, dos quais se gastou 1.958,2 milhões de euros. Ficaram por gastar 107,8 milhões.
Na sequência dos grandes fogos de 2017, o Governo reforçou as verbas para pagamento de indemnizações “aos agricultores que sofreram prejuízos devidos aos incêndios”.
Assim, o orçamento do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas foi reforçado no valor de 37,9 milhões de euros, “por via de descativas de receitas gerais e receitas próprias e de aplicação de saldos de gerência”.
Toda esta verba resultou em pagamentos a título de indemnização.
Fonte: Observador
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