Municípios diz não ter dinheiro para tal. Porque representaria “um esforço enorme” e os prazos estabelecidos revelaram-se “absolutamente exíguos”
O presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), Eduardo Vítor Rodrigues, após reunião da Área Metropolitana, esta sexta-feira, afirmou que criar sapadores florestais na AMP representaria “um esforço enorme” e quer os custos implicados quer os prazos estabelecidos para apresentar uma candidatura revelaram-se “absolutamente exíguos” para as suas possibilidades.
Reconhecendo que a Área Metropiltana do Porto (AMP) “não é o melhor contexto para o fazer”, Eduardo Vítor disse, no entanto, que a AMP “tem disponibilidade para ajudar municípios a apresentar candidatura, em associação de municípios”.
Estamos empenhados para ajudar, mas há medidas que deveriam ser melhor pensadas, porque não estão a corresponder às expectativas”, advertiu, criticando as recentes declarações do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, sobre a necessidade de os municípios estabelecerem prioridades que permitam reduzir o risco de incêndios.
Para Eduardo Vítor, “não pode o Governo entregar responsabilidades destas sem a componente financeira e depois dizer: ‘tratem’”, devendo o assunto “ser encarado como uma prioridade” e ser dada “uma verdadeira disponibilidade orçamental”.
Eu não posso aceitar que um ministro, sentado no Terreiro do Paço, diga que nós só fazemos festas e devemos substituir as festas pela limpeza. [Isto] mostra que está completamente desfasado da realidade”, disse.
Limitações das autarquias
No domingo, em Porto de Mós, distrito de Leiria, o ministro Capoulas Santos frisou o "enorme esforço que o Ministério da Agricultura" está a fazer e "o mesmo acontece seguramente às câmaras municipais e aos rendimentos de cada um dos proprietários".
Reconhecendo as "limitações orçamentais" das autarquias, Luís Capoula Santos defendeu ser necessário "estabelecer prioridades".
Porventura, levar mais longe essas tarefas implica cortar noutras despesas. No Ministério da Agricultura estamos a conferir essa prioridade. Estou convencido que os municípios não deixarão de fazê-lo: implicará sacrificar algumas festas? Não sei. Dentro dos recursos que cada um dispõe, esses terão de ser mobilizados e levar o esforço tão longe quanto possível", afirmou o governante.
Municípios empenhados
O presidente do CmP garantiu que os municípios estão “muito empenhados em tratar” e ajudar nesta tarefa, adiantando que “todos os municípios estão a fazer tudo o que podem e devem com orçamento próprio, [porque] os famosos 50 milhões ainda não estão disponíveis”.
A AMP está assim disposta a ajudar a criar sapadores florestais “apenas no âmbito de agrupamento de municípios”, porque “há municípios já com estrutura forte montada” e a ideia é “capacitar quem ainda não tem resposta”.
Não aceitamos lições de moral de quem só vem ao jornal para dizer disparates”, concluiu.
Nesta reunião, Eduardo Vítor Rodrigues lamentou ainda a verba disponível para a AMP na linha de financiamento dos equipamentos sociais, adiantando que a região pediu a suspensão da 1.ª fase deste concurso.
Ficámos muito desiludidos com a abertura de linha de financiamento para equipamentos sociais. Significou 6,1 milhões de euros que, a dividir pelos 17 municípios, dá 358 mil euros a cada um. É um erro que advém do governo anterior e do quadro comunitário que o governo anterior desenhou”, criticou.
O responsável adiantou que reuniu já com os ministros da Segurança Social e das Infraestruturas para que alterassem “esta decisão, incrementando mais dinheiro”.
Há municípios que têm 20 milhões e 30 milhões de euros de candidaturas, para 358 mil euros”, vincou, adiantando que a AMP está a tentar “sensibilizar” o Governo para aumentar o montante disponível.
Contudo, Vítor Rodrigues disse ter saído da reunião mais motivado, porque sentiu existir haver um compromisso para “incrementar o montante disponível para os equipamentos sociais” até ao final do ano e o anúncio do reforço da verba para a dimensão imaterial “até ao final de março”.
Fonte: TVI 24
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