O Governo vai anular o concurso público para aluguer de helicópteros para o INEM porque as propostas são de valor "muito acima" do admitido, anunciou esta manhã de quarta-feira o ministro da Saúde.
Ouvido na Comissão de Saúde, a pedido do Bloco de Esquerda, sobre a renovação do contrato com a Lusíadas Saúde para a gestão clínica do Hospital de Cascais, Adalberto Campos Fernandes tocou marginalmente no tema do concurso dos helicópteros do INEM, mas deixou claro que a decisão está tomada.
"Por exemplo, em relação ao concurso dos helicópteros para o INEM, os operadores que apareceram apresentaram valores muito acima do estabelecido no caderno de encargos. O que o Estado deve fazer? Anular o concurso e fazer um novo concurso", referiu o ministro da Saúde.
A afirmação foi feita a propósito da possibilidade de, se necessário, reverter para a esfera pública serviços de saúde que estão na mão de privados, como é o caso das Parcerias Público-Privadas (PPP).
O concurso foi lançado pelo INEM em novembro do ano passado, e previa a locação, manutenção e operação de quatro aeronaves para emergência médica para o período de 2018 a 2022.
A novidade deste concurso, no valor de 45 milhões de euros, é que inclui o fornecimento de equipamentos, consumíveis e equipa médica (médico e enfermeiro) para cada helicóptero.
Segundo adianta o jornal Público na edição de hoje, concorreram ao concurso as empresas Babcock, atual prestador do serviço de helitransporte do INEM, e a Heliportugal, mas com propostas acima do definido pelo INEM.
O mesmo diário avança que a decisão de cancelar o concurso só será tomada após a pronúncia dos concorrentes e quando o júri elaborar o relatório final, mas de acordo com as palavras do ministro da Saúde esse passo já está decidido.
Enquanto o processo não avança, o INEM tem vindo a fazer contratos por ajuste direto com a empresa Babcock para manter os helicópteros de emergência médica.
Fonte: JN
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