Como é do conhecimento público foi criada a carreira especial de Técnico de Emergência Pré-hospitalar, processo que levou a alguns anos a que se passa-se do papel à prática, e que vai demorar mais alguns a ser uma realidade.
Muito se tem escrito nas redes sociais sobre este assunto, uns porque julgam que vão ser especiais e outros porque se julgam excluídos, como é o caso do pessoal dos Bombeiros, CVP, etc, e que é necessário esclarecer.
A criação da carreira TEPH agora criada, somente se aplica à função pública, uma vez que o Estado não pode criar carreiras para os setor privado, onde se inserem os Bombeiros Associativos e a Cruz Vermelha, mas também não se pense que o pessoal do INEM que agora transita para esta nova carreira tem a vida facilitada, e porquê? Apesar de agora existir um documento que define o conteúdo funcional da carreira TEPH na função publica, este é assente no vazio de ainda vir a ser definido um modelo de formação a propor pelo INEM à tutela, e a exemplo do que aconteceu com o atual modelo de formação TAS, nada de bom se avizinha.
Outra questão é que para este processo ser sério e isento, deveria ter saído o regulamento profissional do TEPH, e posteriormente a carreira, assim, criava-se a profissão, com base num enquadramento legal definido e aplicado a todos, o que não é o que se passa com o atual documento.
Mas não se perca a esperança, apesar de ser um túnel sem fundo, uma vez que na direção anterior se apresentou o referencial de formação a ser apresentado a Agencia Nacional de Qualificações (ANQ), para inserção no Catalogo Nacional de Profissões, desta profissão (TEPH), e assim, saia o referencial de competências bem como o regime formativo, mas… a pergunta que fica é esta..
Se já esta no INEM a mais de um ano, porque razão este não avançou? bom… poderá haver vairas respostas, mas aquelas que penso existirem são: Não avança pela INERCIA que o INEM nos habitou ao longo destes anos no que concerne ao desenvolvimento da formação dos técnicos, para favorecer e justificar a existência de outros profissionais nesta área; ou porque o INEM perderia a capacidade de limitar as aprendizagens dos técnicos e assim não impediria o seu desenvolvimento técnico-científico; ou porque um modelo deste tipo exigiria metodologias, conhecimento e recursos que limitaria o negócio de alguns em que se transformou a formação em emergência pré-hospitalar.
Ou seja, parece que a montanha pariu um rato… Uma porque não acredito que venha a ser publicado o referencial de formação, ou mesmo que seja feita qualificação dos atuais profissionais, será num modelo pouco credível, e que somente levará ao descredito de todos.
Por ultimo, mesmo que se aumente a competência dos técnicos do INEM, a população em nada beneficiará disto uma vez que o impacto que estes tem no socorro pré-hospitalar é menos de 5% do total de intervenções realizadas.
Então se queremos mudar realmente. É acabar com os quintais e trabalhar para que exista um referencial de formação, e um regulamento profissional, e ai, alguma coisa muda.
Nelson Teixeira Baptista
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