1. A partir de 1 de janeiro de 2016, a validade dos cursos de TAT, TAS e respetivas Recertificações passa a ser de 5 anos.
2. Este prazo de validade é aplicável aos cursos TAS/RTAS e TAT/RTAT, com o módulo SBV-DAE integrado, que ainda se encontrem válidos no dia 1 de janeiro de 2016.
3. Os cartões TAT e TAS e os Certificados de Formação TAT/TAS e RTAT/RTAS emitidos entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2015 passam a ser válidos por um período de 5 anos.
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