O fogo alastra por vários distritos de Portugal e, a todos os níveis, o País continua a falhar na missão fundamental de defender as populações e preservar o património natural.
Quando as ocorrências não têm mão humana, estão relacionadas, na maioria das vezes, com falhas significativas ao nível da prevenção. Nos últimos cinco anos, devolvemos à Europa muitos milhões que não aplicámos na proteção da floresta e o investimento no combate aos incêndios manteve-se sempre acima daquele que foi dirigido para a sua prevenção. No fundo, preferimos correr atrás do prejuízo, recorrendo a uma famosa expressão popular.
Este ano, no relatório provisório de incêndios florestais, mais do mesmo: novamente – e apenas considerando o período até 15 de junho – um incremento no número de ocorrências (+16%), de área ardida (+37%) e até um número superior de reacendimentos, em relação à média dos últimos dez anos. Mais grave ainda é o que tem ocorrido quando os incêndios revelam sinistra mão humana. À exceção de um número muito residual de casos, os incendiários são condenados a penas suspensas de extensão irrisória face aos perigos e à perturbação social que geraram com as suas condutas.
A prisão preventiva raramente é aplicada pelos juízes, desconsiderando o sério risco de continuação da atividade criminosa e de alarme social representado por estes indivíduos. E, finalmente, quer o tratamento compulsivo, quer a monitorização destes indivíduos – judicial e clínica – uma vez colocados em liberdade, continuam a ser uma ilusão em Portugal, apesar de expressamente previstos na lei. Neste preciso momento, milhares de hectares de floresta continuam a arder em Portugal!
O País mobiliza-se e procura minimizar danos muitas vezes irreparáveis, do ponto de vista económico e humano. Em breve, novamente, esqueceremos aqueles que, de forma completamente irresponsável, continuam a destruir o País e a atiçar as chamas. Mas a justiça não os devia esquecer: são os verdadeiros incendiários de Portugal!
André Ventura in CM
