Único município português com cadastro.
O município de Monchique, no Algarve, foi o único do país que disponibilizou o cadastro da propriedade rústica vetorizado, permitindo à Guarda Nacional Republicana atuar com "maior eficácia" na fiscalização de terrenos no âmbito da prevenção de incêndios.
"O cadastro geométrico vetorizado da propriedade rústica permite ao militar, com o recurso a um simples 'tablet', saber com precisão sobre que propriedade é que está, chegando mais rapidamente ao proprietário", disse à agência Lusa o tenente Cerqueira, comandante da 2.ª Companhia do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) da GNR.
O plano do GIPS decorre em todo o país, ao nível da prevenção dos incêndios florestais, com a fiscalização e sensibilização das populações para a limpeza dos terrenos numa faixa de 50 metros em torno de todas as edificações, para evitar danos em habitações e estruturas próximas da floresta em caso de fogo.
Numa das ações de fiscalização que a reportagem da Lusa acompanhou pela serra de Monchique, no distrito de Faro, os militares demonstraram a utilidade da plataforma informática para obter os dados sobre a localização e o estado dos terrenos, incluindo o registo fotográfico das propriedades em infração.
Com recurso a esse registo gravado no 'tablet', os militares constataram que em duas das três propriedades que estavam em infração há cerca de um mês os proprietários fizeram uma limpeza dos terrenos nos 50 metros em volta das casas, fazendo cessar a infração. "Registámos as situações.
Duas delas estão resolvidas, enquanto na outra vai ser elaborado o auto de contraordenação, cujo valor varia entre os 140 e os 5.000 euros, caso seja pessoa singular, e dos 800 aos 60 mil euros, caso seja pessoa coletiva", frisaram os militares.
Fonte: Correio da Manha
