As forças de segurança multaram, num ano, 2.732 proprietários por falta de limpeza de terrenos florestais, dando origem a uma receita próxima dos 224.000 euros, segundo dados avançados à agência Lusa pelo Ministério da Administração Interna.
Desde maio de 2014 que a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI) passou a ser responsável pela instrução dos autos de contraordenação levantados pelas forças de segurança em matéria de incêndio florestal. Anteriormente eram as câmaras municipais responsáveis pela aplicação e cobrança das coimas sobre a falta de limpeza das matas ou das zonas juntos às habitações.
Os dados do MAI indicam que foram levantados 2.732 autos de contraordenação durante o primeiro ano em que a Secretaria-Geral do MAI passou a cobrar as multas relacionadas com incêndios florestais, correspondendo a uma receita de 224.047 euros. Segundo o MAI, a GNR levantou 2.546 autos e a PSP, 186.
A alteração de competências das autarquias para a Secretaria-Geral do MAI esteve relacionada, segundo o Governo, com o número reduzido de coimas cobradas pelas autarquias, em relação aos autos levantados pelas forças de segurança.
Fonte: CM
