O grupo parlamentar do PCP questionou o governo sobre o cancelamento do apoio financeiro às equipas de sapadores florestais da Associação de Municípios Terras do Infante, que integra os concelhos de Aljezur, Lagos e Vila do Bispo, no barlavento algarvio.
A questão foi analisada num encontro entre uma comitiva comunista, que incluía o deputado Paulo Sá, eleito pelo Algarve, e o vice-presidente da Câmara Municipal de Aljezur.
Em junho de 2009, foi celebrado um protocolo de colaboração entre a Associação de Municípios Terras do Infante, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas e a Autoridade Florestal Nacional (posteriormente, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas - ICNF), com um prazo de vigência de cinco anos, visando a concessão de apoio financeiro à associação de municípios para o funcionamento de duas equipas de cinco elementos de sapadores florestais nos concelhos de Lagos e Vila do Bispo.
Posteriormente, foram constituídas três equipas, com cinco elementos cada, uma das quais para o concelho de Aljezur, sem que isso representasse qualquer encargo adicional para a Autoridade Florestal Nacional.
Em abril de 2014, a Associação de Municípios Terras do Infante celebrou contratos de trabalho sem termo com os 15 sapadores florestais, substituindo os anteriores contratos precários a termo certo.
O ICNF, quando tomou conhecimento que tinham sido celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os sapadores florestais, cancelou o apoio financeiro de 70.000 euros previamente aprovado.
De acordo com o requerimento do PCP, assinado por João Ramos e Paulo Sá, as equipas de sapadores florestais da Associação de Municípios Terras do Infante têm desenvolvido “um trabalho de grande importância em várias áreas, nomeadamente, no combate a incêndios florestais, no âmbito da proteção civil municipal e na silvicultura preventiva”.
“O cancelamento do apoio financeiro concedido pelo Ministério da Agricultura e do Mar a estas equipas coloca em risco a segurança das populações e a proteção e preservação da floresta”, referem os comunistas.
Fonte: Diário do Algarve
