Os fundos europeus vão comparticipar a compra de duas aeronaves de combate a incêndios (aviões pesados anfíbios). A Autoridade Nacional de Protecção Civil pagará 15% da factura, a Europa entra com o resto.
Portugal vai comprar dois aviões para combate a incêndios, usando o Portugal 2020 (Pt 2020, os próximos fundos europeus). Até agora, todos os anos têm sido alugados os meios aéreos necessários para fazer face aos fogos.
Com o acordo agora assegurado, a comparticipação chegará a 85%, pelo que Portugal pagará apenas 15%, adiantou ao JN Castro Almeida, secretario de Estado do Desenvolvimento Regional.
Segundo Miguel Macedo, que ocupava a pasta da Administração Interna quando a aquisição foi negociada, o custo de cada avião rondará os 35 milhões de euros.
Portugal terá que pagar, portanto, uma quantia próxima de 10,5 milhões. Ou seja, o dinheiro a poupar nos dois aviões Canadair que o país costuma alugar no verão chegará para pagar a comparticipação nacional, no espaço de cinco ou seis anos. Além do mais, a manutenção e operação deverá ser nacional.
Quando Miguel Macedo saiu de funções, "estava previsto que a Força Aérea ficasse encarregue da operação e manutenção dos aviões".
No inicio de 2014, o ex-governante tinha já manifestado, no Parlamento, a intenção de comprar os aviões. Mas a possibilidade só ficou definitivamente consagrada em Dezembro, quando Portugal e Bruxelas acordaram o Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (SEUR, um dos quatro de âmbito temático, geridos a partir de Lisboa).
Lá, lê-se que a Autoridade Nacional de Protecção Civil poderá comprar "dois aviões pesados anfíbios", ou seja, que poderão tirar partido das reservas de agua abundantes no país (rios, lagos, albufeiras), para combater "incêndios florestais de grande envergadura".
Os aviões serão usados em Portugal, sempre que necessário, e no âmbito do Mecanismo Comunitário de Protecção Civil, accionado quando algum Estado-membro necessita de auxilio.
Este argumento, a par da ênfase na protecção do ambiente, foram determinantes para que a Comissão Europeia aceitasse comparticipar o investimento, numa negociação que Castro Almeida qualifica de "difícil".
A compra poderá ajudar Portugal a cumprir o objectivo de, "até ao final da década (...), reduzir a superfície de área ardida para valores equiparáveis à média dos países mediterrânicos", lê-se no SEUR, num cenário em que "as alterações climáticas poderão potenciar o problema dos incêndios e exigir maiores capacidades de intervenção".
Em 2014, o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais foi reforçado com o aluguer de dois Canadairs, dois FireBoss (menores) e um helicóptero.
Fonte: JN
