José João Duarte está a receber uma indemnização da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santarém por ter desrespeitado o contrato de trabalho com aquele ex-bombeiro.
“Fomos nós que propusemos, no meio do julgamento, este acordo extrajudicial com o ex-bombeiro, para resolvermos o processo de vez”, confirma a O Ribatejo o presidente da direção dos Voluntários de Santarém Diamantino Duarte. No entanto, o pagamento em prestações dos 1.750 euros correspondentes ao despedimento antecipado de José João Duarte, em desrespeito pelo contrato de trabalho, está longe de resolver o conflito que opõe este ex-bombeiro ao comandante e à direção da Associação.
Em declarações a O Ribatejo, José João Duarte, de 38 anos, desempregado, afirma-nos ter acionado um processo contra o comandante dos voluntários de Santarém por agressão e ainda por ter sido exonerado ilegalmente e sem o seu próprio conhecimento em 2001.
O caso remonta a 2012 quando José João Duarte foi contratado para prestar serviço nos Voluntários de Santarém ao abrigo de um POC – programa de ocupação para desempregados, aproveitando o facto de ter sido bombeiro nesta corporação entre 1996 e 2001. “Só soube que tinha sido exonerado, em 2001, quando agora fui despedido, mas na verdade nunca fiz esse pedido de exoneração pelo que estou a contestar essa situação em tribunal”, afirma o ex-bombeiro. “Fui novamente contratado em 2012 após entrevista com o então comandante Paulo Santos e tudo correu bem, fiz formação como condutor de veículos de emergência, até que o comandante saiu para outra corporação, e foi substituído interinamente pelo atual comandante, tendo começado então o meu martírio precisamente com as mesmas pessoas que levaram à minha saída da corporação em 2001”.
José João Duarte conta que foi “colocado durante três meses numa sala, sentado, sem poder fazer qualquer serviço, nem como bombeiro nem como funcionário da associação, e acabei por ser despedido em outubro de 2013”. No entanto, José Duarte não desistiu e continuou a frequentar o quartel, e a pagar as quotas de sócio. “No dia 15 de outubro de 2013 às 18h30 desloquei-me ao quartel para consultar a ordem de serviço, na tentativa de saber se havia alguma resolução sobre a minha situação, e fui surpreendido pelo comandante interino que que agarrou por trás, agrediu-me e pôs-me fora do quartel, agressão que me levou a ser assistido no Hospital e a apresentar queixa na PSP de santarém, decorrendo o processo em tribunal”, recorda o ex-bombeiro.
Sobre esta situação, o presidente da direção Diamantino Duarte diz que se trata de questões pessoais sobre as quais a direção não se pronuncia. Já quanto á forma como José Duarte foi tratado nos últimos meses em que prestou serviço, Diamantino Duarte afirma que “não lhe foi permitido fazer qualquer serviço porque ele já não era bombeiro, tinha sido exonerado em 2001 e tinha escondido essa informação da associação, e nessa altura proibimo-lo de andar fardado e de fazer qualquer serviço”.
Certo é que José Duarte ainda fez formação como condutor do INEM, e só lhe foi retirado o serviço quando o atual comandante Rui Carvalho assumiu funções.
Desde então, José Duarte tem batido a todas portas para tentar reparar as injustiças que diz ter sido vítima. Contatou a Autoridade Nacional de proteção Civil que respondeu não ter competência sobre o assunto. Em recente carta ao secretário de Estado da Administração Interna, José Duarte narra a sua história, refere que vários outros bombeiros estão também a ser intimidados e maltratados pelo comandante interino Rui Carvalho. O ex-bombeiro aponta ainda uma série de irregularidades imputadas ao comandante e solicita uma averiguação da tutela a este corpo de bombeiros.
Fonte: oribatejo.pt
