O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, confirmou hoje, em Coimbra, que o Governo vai aumentar "significativamente" os apoios na futura lei de financiamento dos corpos de bombeiros, mas não se comprometeu com valores em percentagens.
O presidente reeleito da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Jaime Marta Soares, tinha revelado no sÔbado, durante o 42.º congresso, realizado em Coimbra, que o Governo ia aumentar o seu apoio aos bombeiros em 12 por cento na futura legislação.
"Não sei exatamente qual é o montante final a que vamos chegar, não quero, portanto, ficar preso a uma meta dessas, mas serÔ evidentemente, no conjunto, um aumento de significado para os bombeiros", disse o governante, momentos antes da cerimónia de encerramento do congresso da LBP.
Miguel Macedo lembrou, no entanto, que hƔ dois anos houve "um aumento importante na ordem dos 11% para o conjunto das corporaƧƵes de bombeiros".
O ministro da Administração Interna adiantou ainda que, atĆ© final do ano, deverĆ” estar concluĆda a lei, embora ainda falte discutir a comparticipação das autarquias locais, de modo a que no inĆcio de 2015 o novo mecanismo de financiamento esteja em vigor.
Segundo o governante, a futura lei estĆ” próxima de encontrar uma solução que reĆŗna "dois requisitos essenciais: que o Estado estĆ” disponĆvel para fazer esse esforƧo de financiamento, mas tambĆ©m o de fazer interessar neste esforƧo as entidades privadas que beneficiam do trabalho dos bombeiros e as autarquias locais, que tĆŖm responsabilidades ao nĆvel da proteção civil".
Com a nova lei, acrescentou Miguel Macedo, as corporaƧƵes de bombeiros vĆ£o ter melhores condiƧƵes de financiamento e, sobretudo, "um financiamento previsĆvel, estĆ”vel, com sustentação no tempo", que permita um planeamento atempado.
De acordo com o ministro, nos últimos anos foram "dados passos muito positivos em matérias cruciais para a proteção civil, como a formação, que estÔ ser desenvolvida pela Escola Nacional de Bombeiros, reequipamento dos bombeiros, atualização dos seguros e das indemnizações dos bombeiros no caso de acidentes, como infelizmente jÔ aconteceram".
O titular da pasta da Administração Interna referiu ainda que estÔ em fase de conclusão a regulamentação do transporte de doentes pelos bombeiros, que aguarda apenas a posição da LBP.
Fonte: Noticias ao minuto
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