Execução permite à Heliportugal garantir 6 milhões de euros. MAI diz que já deu dinheiro à EMA para liquidar "a totalidade da dívida"
A Heliportugal, empresa que tem feito a operação e a manutenção dos helicópteros Kamov que combatem os incêndios, penhorou duas das seis aeronaves russas do Estado português. Em causa está um processo de execução, que corre no Tribunal de Lisboa, em que a Heliportugal reclama dívidas por parte da Empresa de Meios Aéreos (EMA), tutelada pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
Segundo as certidões de penhora emitidas pelo Instituto de Aviação Nacional (INAC) a 2 de Outubro, e a que o i teve ontem acesso, cada uma das aeronaves corresponde a uma garantia de 3 milhões de euros. A Heliportugal adianta que, para não prejudicar a disponibilidade dos meios aéreos, optou por penhorar os dois Kamov que têm estado inoperacionais. Um dos helicópteros não voa desde Setembro de 2012, quando teve um acidente, e o segundo está inoperacional há vários meses devido a problemas num motor.
Esta semana, e depois de a empresa ter ameaçado arrestar os Kamov por causa de dívidas superiores a 15 milhões de euros, o ministro da Administração Interna garantiu que boa parte da dívida estaria já liquidada, faltando apenas pagar "3 ou 4 milhões". No mesmo dia, a Heliportugal garantia ao i que as contas de Miguel Macedo não batiam certo e que estariam ainda por pagar cerca de 10 milhões.
A empresa queixa-se que é a única do sector com "facturas de 2012 e 2013 em atraso" e conta que já depois de o MAI ter dado "garantias públicas" de que iria pagar a dívida, terá sido contactada para "renovar a entrega de cópias de documentos e de facturas pela terceira vez".
Assim, a Heliportugal diz que se viu "na contingência de ter de lançar mão dos instrumentos aplicáveis e, para garantia de parte da dívida já vencida, procedeu à penhora de duas aeronaves Kamov".
Contactado pelo i, o MAI assegura apenas que a EMA "já foi dotada de meios financeiros para liquidar a totalidade da dívida". Já a comissão liquidatária da EMA diz não ter sido notificada da existência de qualquer penhora sobre as aeronaves. Ao que o i apurou, o pagamento estará iminente. "E a empresa foi informada de que a liquidação da totalidade da dívida estaria por dias", conta uma fonte.
A Heliportugal tem continuado a fazer a manutenção e operação das seis aeronaves russas, depois de um primeiro concurso público internacional lançado pelo MAI ter ficado deserto. Miguel Macedo anunciou esta semana que o segundo concurso, cujo prazo de entrega de proposta terminou na passada sexta-feira, teve concor- rentes, sem adiantar mais detalhes. Assim que a manutenção dos Kamov for adjudicada, a tutela poderá finalmente extinguir a EMA, três anos depois do previsto. O encerramento da empresa deverá acontecer no dia 31.
Fonte: ionline
Sem comentários:
Enviar um comentário