O antigo ministro Bagão Félix escreveu recentemente, com muita propriedade, que com os atrasos verificados na nossa sociedade, “corremos o risco de andar a legislar para um mundo que já não existe”. Este comentário assenta que nem uma luva quando falamos do universo dos bombeiros e das associações humanitárias e de voluntários. E, porventura, quando se fala de tantas outras coisas. Mas, o que nos importa, e agora vem ao caso, são os bombeiros.
São muitas as razões para poder pensar como o ex-governante. Em primeiro lugar, a escala regional ou nacional a que as associações de bombeiros foram chamadas a intervir há anos, que contrasta, e muitas vezes até afeta, a sua escala local inicial. Essa mudança, em tese, até pode nem ser hoje questionada, mas sim os termos em que tem ocorrido, quase, ou mesmo sempre, com prejuízo final para as associações e enormes vantagens para o Estado.
Em segundo lugar, cabe lembrar a falta de apoios ao voluntariado, não numa lógica de repetir o que deveria ter sido feito consistentemente no passado e não aconteceu, mas através de uma abordagem realista e consequente que mobilize e proporcione o que é atrativo e necessário nos tempos que correm. E não, a título de exemplo, com entradas gratuitas em piscinas ou museus inexistentes na zona ou isenções de disposições que à partida se sabe não irem ser solicitadas.
Em terceiro lugar, face aos atrasos sucessivos de uma carreira e tabela remuneratória para os profissionais das associações que, não deixando também de ser voluntários, foram apelidados de simples assalariados, pressupondo a aceitação de um estatuto de menoridade para eles.
Em quarto lugar, não foi tido em conta que a finalidade e o escopo das associações não se esgotam na manutenção de um corpo de bombeiros, evidentemente prioritário, mas a que se junta a outras funções, desportivas e culturais igualmente importantes a nível local e que, em muitos casos, até estiveram na origem do próprio corpo de bombeiros. Ora, o esforço financeiro desmesurado na manutenção do corpo de bombeiros, por causas exteriores e alheias à própria associação, tem levado a significativos prejuízos para as funções restantes.
Em quinto lugar, e porventura com muitas outras razões a aduzir, está o fato de estarmos perante instituições de utilidade pública, direito privado, e até seculares, cujo estatuto, a qualquer título, deveria merecer o devido respeito e consideração até para com todos aqueles, bombeiros, comandos e dirigentes que ao longo de anos, de décadas até, sonharam e lutaram pela concretização dos seus sonhos para o bem comum. É uma herança viva que se perpetua e que dá ânimo para que não se extinga o “fogo”. Mas para isso temos que ser rápidos e consequentes, não vá o mundo dar-nos a volta.
LBP
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